Está é a Política de Privacidade daASSOCIAÇÃO SERVOS DA CARIDADE

 

Objetivo

 

O objetivo da nossa Política dePrivacidade é explicar quais dadoscoletamos, como são usados ecompartilhados e como você podecontrolá-los.Se você tiver alguma dúvida sobreesta Política de Privaciade, ou nãodeseja que processemos seusDados Pessoais conforme descritonela, entre em contato com o nossoEncarregado de Dados através doscanais indicados.É uma categoria de dados pessoais que requer uma proteçãoadicional devido ao seu potencial de causar discriminação oupreconceito em relação à pessoa afetada. Essas informaçõesincluem, mas não se limitam a: informações sobre a saúdefísica ou mental do indivíduo, origem racial ou étnica,opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas,orientação sexual e informações genéticas.Definições e termosQualquer informação relacionada a uma pessoa físicaidentificada ou identificável. Isso pode incluir, por exemplo:nome, endereço, CPF, RG, e-mail.04É a pessoa física a quem os dados pessoais se referem. É oindivíduo que tem o direito de controlar seus próprios dados ede exercer seus direitos relacionados à proteção de dadospessoais, como o acesso, correção, exclusão ouportabilidade de seus dados pessoais.Dados pessoaisDados pessoais sensíveisTítular de dadosManifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titularconcorda com o tratamento de seus dados pessoais.Refere-se a ASSOCIAÇÃO responsável pelas decisõesreferentes ao tratamento de dados pessoais.Pessoa física ou jurídica responsável por assegurar aconformidade com as leis de proteção de dados.05Refere-se a terceiros e parceiros que realizam oprocessamento de dados pessoais em nome daASSOCIAÇÃO.Encarregado de dadosControlador de dadosOperador de dadosConsentimentoNos comprometemos a tratar seus dados pessoais de formaresponsável e em conformidade com a legislação aplicável,em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Leinº 13.709/2018 - LGPD). Abaixo, detalhamos como e paraquais finalidades seus dados são utilizados e processados.Nome completo Endereço E-mail Número de telefoneColeta de dadosColetamos seus dados pessoais para prestar serviçoscontratados e cumprir obrigações contratuais com os órgãoscompetentes. Os dados pessoais que coletamos podemincluir, mas não se limitam a:06Uso e processamento de dadosDemais informações relevantes para fornecer os serviços solicitados.Dados Acadêmicos eProfissionaisDados de ContatoDados de NavegaçãoDados de Estudantes(quando aplicável)Dados de IdentificaçãoColetamos dados pessoais fornecidos diretamente por vocêou coletados automaticamente, conforme descrito nestaPolítica. Isso inclui, mas não se limita a:07Coleta de dados pessoaisNome, CPF, RG, data denascimento e nacionalidade.Endereço, e-mail, telefone.Formação acadêmica, históricoprofissional, certificados.Endereço IP, informações dedispositivo, dados de cookies eatividades de navegação nonosso site ou plataforma.Nome, ID de estudante,informações de turma e projetosacadêmicos.08Finalidades do tratamentoOs dados coletados são utilizados estritamente para asseguintes finalidades:Prestação de Serviços: Utilizamos seus dados parafornecer os serviços contratados, como o acesso àplataforma, ferramentas educacionais, acompanhamento deprojetos e interação com professores e colegas.Comunicações: Seus dados de contato são usados paraenviar notificações importantes, atualizações e materiaisrelevantes sobre nossos serviços, projetos acadêmicos eeventos. Comunicamos com você sobre alterações depolíticas, suporte ao cliente e melhorias no serviço.Cumprimento de Obrigações Legais: Processamos seusdados para o cumprimento de exigências legais eregulatórias, incluindo o armazenamento de dados para finsde auditoria, relatórios e conformidade com a legislação.09Personalização e Melhorias de Experiência: Coletamosdados para entender suas preferências e personalizar suaexperiência em nossa plataforma, otimizando os serviços,sugerindo conteúdos e melhorando funcionalidadesbaseadas em seus interesses e histórico.Segurança e Prevenção a Fraudes: Monitoramos eprocessamos dados de navegação e atividades naplataforma para prevenir fraudes, garantir a segurança dasinformações e proteger seus dados contra acessos nãoautorizados.Pesquisa e Desenvolvimento: Podemos utilizar dadosanonimizados e agregados para realizar análises edesenvolver novos serviços e soluções.Compartilhamento de dados10Compartilhamos dados pessoais apenas nas seguintescircunstâncias:Fornecedores e Parceiros: Compartilhamos dadosestritamente necessários com prestadores de serviçosterceirizados, como provedores de hospedagem, ferramentasde comunicação e fornecedores de soluções de pagamento,para viabilizar nossos serviços. Esses parceiros estãovinculados a obrigações contratuais que garantem a proteçãodos dados pessoais.Autoridades Públicas: Quando solicitado e emconformidade com a legislação vigente, compartilhamosdados com autoridades públicas ou judiciais.Os dados pessoais armazenados na ASSOCIAÇÃO serãoutilizados somente para os fins a que se propõem ouconforme autorização expressa de seus titulares.Não são realizadas ações de marketing com os dados emposse da ASSOCIAÇÃO, exceto com aqueles coletados comesta finalidade específica, devidamente autorizado por seustitulares.11Base legal para tratamentoO tratamento de dados pessoais é realizado de acordo comas bases legais previstas na LGPD, incluindo:Execução de ContratoCumprimento deObrigações LegaisTratamos seus dados para cumprircom as obrigações contratuaisassumidas.Legítimo InteresseRealizamos o tratamento quandonecessário para o cumprimento deobrigações legais ou regulatórias.Para certas finalidades, solicitamoso seu consentimento prévio, quepode ser retirado a qualquermomento.Tratamos dados para finalidadeslegítimas, como melhorar aexperiência do usuário e garantir asegurança da plataforma, semprezelando para que seus direitossejam respeitados.Consentimento12Segurança dos dadosTomamos medidas técnicas e organizacionais para garantir asegurança da informação e minimizar os riscos devazamento, perda, uso indevido, acesso não autorizado oualteração de dados pessoais. As medidas de segurança dainformação incluem:Acesso restrito aos dados pessoais: Os dados pessoaissão acessíveis apenas pelos colaboradores que necessitamdeles para desempenhar suas funções. Além disso, essescolaboradores devem ter uma senha segura e individual paraacessar o sistema.Treinamento e conscientização: A empresa realizatreinamentos periódicos para conscientizar oscolaboradores sobre a importância da proteção de dadospessoais e das medidas de segurança da informação.Monitoramento e auditoria: A empresa realiza omonitoramento e auditoria das atividades que envolvem otratamento de dados pessoais, com o objetivo de identificar ecorrigir eventuais falhas de segurança.Direito dos titulares13Respeitamos seus direitos como titular de dados egarantimos o exercício desses direitos de maneira fácil etransparente. Você tem o direito de:Você pode solicitar informaçõessobre quais dados pessoaisseus estão sendo tratados pelanossa empresa, bem como afinalidade desse tratamento.Caso seus dados pessoaisestejam incompletos,desatualizados ou incorretos,você pode solicitar que sejamcorrigidos.Você pode solicitar que seusdados pessoais sejam excluídosquando não forem maisnecessários para a finalidadepara a qual foram coletados, ouquando o tratamento forrealizado em desconformidadecom as leis e regulamentaçõesaplicáveis.Em determinadascircunstâncias, você podesolicitar a restrição dotratamento dos seus dadospessoais, como por exemplo,durante a verificação de umacontestação da exatidão dosdados pessoais.Acessar seus dados pessoais Corrigir seus dados pessoaisExcluir seus dados pessoaisRestringir o tratamento deseus dados pessoaisDireito dos titulares14Você tem o direito de receberos dados pessoais que nosforneceu em um formatoestruturado, comumenteutilizado e legível por máquina,e tem o direito de transmitiresses dados para outrocontrolador de dados semimpedimento.Você tem o direito de se oporao tratamento de seus dadospessoais, incluindo a utilizaçãodesses dados para fins demarketing.Quando o tratamento dos seusdados pessoais for baseado noseu consentimento, você tem odireito de revogá-lo a qualquermomento, sem prejuízo dalicitude do tratamento realizadocom base no consentimentoanterior à revogação.Você pode entrar em contatoconosco pelos meiosfornecidos abaixo. AASSOCIAÇÃO secompromete a responder atodas as solicitações dentrode um prazo razoável e deacordo com as leis eregulamentações aplicáveis.Portar seus dados pessoais Opor-se ao tratamento de seusdados pessoaisRevogar o consentimento Para exercer esses direitosEncarregado de dados15Encarregado de Dados, também conhecido como DataProtection Officer (DPO), é o profissional designado parazelar pela conformidade com a legislação de proteção dedados e garantir a proteção dos direitos dos Titulares deDados. Ele desempenha um papel crucial na supervisão eaconselhamento das atividades de tratamento de dadospessoais dentro da organização.Você pode entrar em contato com o Encarregado de Dadosda ASSOCIAÇÃO através dos seguintes meios:Nome: Compliance for Business Serviços de Consultoria emGRC LTDACNPJ: 36.044.785/0001-41Contato: contato@complianceforbusiness.com.brO Encarregado de Dados está à disposição para responder aquaisquer dúvidas, esclarecer questões relacionadas àproteção de dados e receber notificações de incidentes desegurança ou solicitações dos Titulares de Dados.Consentimento e controle16Os titulares têm o direito de dar ou retirar o consentimentopara o tratamento de seus dados. O consentimento seráobtido de forma livre, informada e inequívoca de formaescrita ou eletrônica. Os titulares podem gerenciar suaspreferências de consentimento por meio do Portal do Titular.Em caso de transferência de dados pessoais para fora doBrasil, a ASSOCIAÇÃO adotará mecanismos adequados,como cláusulas contratuais padrão, para assegurar que osdados sejam tratados com o mesmo nível de proteçãoexigido pela legislação brasileira.Transferência internacional de dadosRetenção de dados17Como parte do nosso compromisso com a proteção de seusdados pessoais, mantemos seus dados pessoais apenaspelo tempo necessário para cumprir as finalidades para asquais foram coletados. Esse tempo varia de acordo com afinalidade para a qual os dados foram coletados e a naturezados dados pessoais em questão. Quando não há maisnecessidade de reter seus dados pessoais, eles sãoexcluídos de nossos sistemas. Nos casos em que somosobrigados por lei a manter seus dados pessoais por umperíodo específico, cumprimos essas obrigações legais. Issosignifica que caso você solicite a exclusão de seus dadospessoais, iremos remover suas informações do nossosistema imediatamente, a menos que haja uma obrigaçãolegal que nos obrigue a manter esses dados. Reservamo-noso direito de reter informações de identificação pessoal por umperíodo adicional, se isso for necessário para resolver umadisputa, investigação ou para exercer ou defender nossosdireitos legais.Disposições finais18Todos os colaboradores e prestadores de serviço daASSOCIAÇÃO devem respeitar e cumprir plena eintegralmente esta POLÍTICA, sob pena de advertência,suspensão, rescisão imediata de contratos, bem como outrasações disciplinares se adequadas, sem prejuízo do dever dereparação dos danos causados em decorrência de eventualdescumprimento.A data da última revisão desta Política de Privacidade éindicada no topo e rodapé deste documento. Podemosmodificar ou atualizar esta Política de Privacidade de temposem tempos. Algumas alterações não requerem o seuconsentimento: por exemplo, quando adicionamos uma novafinalidade de processamento compatível com as finalidadesexistentes ou a nova atividade de processamento que seenquadra na expectativa razoável dos usuários.19No entanto, se as alterações efetuadas puderem colocar emrisco os seus direitos e liberdades (por exemplo, ao incluiruma nova finalidade de tratamento incompatível com asfinalidades de tratamento existentes, uma nova base jurídica,uma nova categoria de dados pessoais a recolher ou umnovo titular de dados, todos os quais não são razoavelmenteesperados pelos usuários, solicitaremos seu consentimentopara essas alterações separadamente desta PolíticaSe você não recebeu uma solicitação de consentimento paraas alterações ou se recusou a dar consentimento, essasalterações não se aplicarão a você. Esse fato pode afetarnegativamente alguns dos serviços fornecidos a você, casoesses serviços incluam inevitavelmente o consentimento para as alterações.Acesse o Portal do Titular, para solicitar mais informações.